Prejuízos em cooperativa devem ser compartilhados, mesmo entre sócios desligados

Responsabilizados Município de Gramado, engenheiro, proprietário e vizinhos por incêndio em apartamento alugado

Além de serem indenizados moralmente em R$ 30 mil reais, os autores deverão ser ressarcidos pelos danos patrimoniais que sofreram

Justiça condena ex-prefeito

Ex-prefeito foi condenado por corrupção de menores

Danos causados por árvore em veículo terão que ser indenizados pelo Município de Porto Alegre

Mantida condenação por ofensas racistas e ameaças em aplicativo de mensagens

Suposto momento de raiva não afasta dolo da injúria.

Acusado de homicídio é condenado a mais de 26 anos de prisão em regime fechado

Mandantes do crime serão julgados em data ainda a ser definida.

Mantida condenação de mulher por estelionato contra sogra idosa

Prejuízo ultrapassou R$ 18 mil

Fazenda Nacional tem recurso negado em questão de importação de matéria-prima

Apelação cível. Ação de indenização por danos morais.

Responsabilidade civil. Desligamento indevido de telefone.

Município pode cobrar ISS sobre atividades notariais e registrais

Árbitro de futsal agredido durante jogo receberá indenização de Município

Majorada indenização pela inscrição indevida em cadastro de inadimplentes

Não cabe indenização a aluno baleado em guichê de estacionamento de universidade

Município deve reparar prejuízo ao meio ambiente

Município explorou atividades sem licença ambiental e sem observar as mínimas condições sanitárias

Síndicos de condomínios não são isentos da taxa condominial

Consumidora tem pedido para restabelecimento de fornecimento de água negado

Embargos de terceiro. Penhora incidente sobre microcomputador de propriedade do filho do executado.

Ação de inexigibilidade de débito cumulada com indenização por dano moral. Pedido de nulidade de duplicatas.

Mudança de design de carro novo não gera indenização a comprador

Concedido dano moral a autor de fotografias divulgadas sem licença